Processo 112511/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2002 09:11
Autuado em 02/04/2002 09:11
Oficio de encaminhamento 101/02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2517/2007 da Primeira Câmara, de 10/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/08/2007 Acórdão   2517/ 2007 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
21/08/2007 Acórdão   2517/ 2007 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
18/07/2006 Acórdão   1967/ 2006 Diligência CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
17/03/2005 Resolução   1570/ 2005 Diligência RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE IPIRANGA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/02/2006 12:08 41042/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
04/04/2007 10:35 do Protocolo nº 159443/07, referente comprovante de recolhimento
30/03/2007 15:46 do Protocolo nº 148956/07, referente pedido de copias do processo
01/03/2007 15:37 do Protocolo nº 70454/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.806-7. Sob o SID nº 9.282.469-1. Roberto Gomes de Lima.
13/11/2006 16:10 Despacho Nº 2819/06
17/10/2006 16:17 Despacho Nº 2597/06
16/10/2006 16:52 do Protocolo nº 499542/06, referente a um pedido de recolhimento
28/04/2006 15:17 do Protocolo nº 160090/06, referente oficio nº 35/06 pedido de copias
27/04/2006 18:45 Despacho Nº 247/06
09/05/2005 15:20 do Protocolo nº 190343/05
29/06/2004 16:50 do Protocolo nº 256456/04
02/06/2004 11:17 do Protocolo nº 228100/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2007 115 Acórdão nº 2517/2007
20/04/2007 95 Despacho Processual Diverso nº 928/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2819/2006
20/10/2006 71 Despacho Processual Diverso nº 2597/2006
04/08/2006 60 Acórdão nº 1967/2006
29/04/2005 6965 Resolução nº 1570/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2007 10:35 DP Processo em remessa externa
18/10/2007 17:31 DP  
16/10/2007 15:17 DEX  
10/10/2007 14:47 DG  
04/10/2007 09:05 DEX  
29/08/2007 12:18 S1C  
22/08/2007 10:49 DG  
05/06/2007 10:29 GCCMNS  
25/05/2007 14:13 SMPjTC Parecer nº 8155/2007 - aprovação com ressalva
13/04/2007 17:35 DAT Instrução nº 2637/2007 - Pela baixa de responsabilidade.
13/04/2007 12:23 GCCMNS  
10/04/2007 15:07 DAT  
04/04/2007 11:07 GCCMNS  
13/11/2006 16:11 DEX  
07/11/2006 10:17 GCCMNS  
17/10/2006 16:18 DEX  
16/10/2006 17:17 GCCMNS  
25/08/2006 10:03 DEX  
26/07/2006 18:03 S1C  
19/07/2006 17:05 DG  
29/06/2006 09:18 GCCMNS  
19/06/2006 09:32 SMPjTC Parecer nº 10898/2006 - desaprovação
22/05/2006 11:18 DAT Instrução nº 4346/2006 - Não atendimento à Resolução. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares.
27/04/2006 18:47 DEX  
25/04/2006 16:33 GCCMNS  
11/04/2006 10:42 DP  
17/03/2006 16:07 DEX  
17/03/2006 10:15 SMPjTC  
29/09/2005 14:26 DAT Instrução nº 1809/2006 - Encaminhamento à Diretoria de Execuções para verificação dos valores a serem recolhidos.
10/05/2005 11:52 DAT Instrução nº 3975/2005 - Atendimento parcial de Resolção. Processo Irregular.
10/05/2005 11:52 DAT Instrução nº 4652/2005 - Pela notificação do Ex-Prefeito, para cumprimento da Resolução nº. 1570/2005.
02/02/2005 10:29 DG Resolução nº 1570/2005 -
27/10/2004 11:20 SMPjTC Parecer nº 1441/2005 - desaprovação
02/07/2004 07:56 DAT Instrução nº 4455/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
11/05/2004 17:26 DG  
05/05/2004 08:52 SMPjTC  
02/04/2002 09:10 DAT Instrução nº 1966/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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